Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Hugo Lopes Soares
XII  Legislatura
Hugo Lopes Soares (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
96/AC/XII/4
Data
2015-03-04
Título
Abandono escolar no ensino superior
Número
1035/AL/XII/4
Data
2015-07-23
Título
Participação Cívica dos Jovens
Número
1034/AL/XII/4
Data
2015-07-23
Título
Participação Cívica dos Jovens
Número
1033/AL/XII/4
Data
2015-07-23
Título
Participação Cívica dos Jovens
Número
1032/AL/XII/4
Data
2015-07-23
Título
Participação Cívica dos Jovens
Perguntas apresentadas
Número
1375/XII/4
Data
2015-04-15
Título
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região Autónoma da Madeira
Número
1374/XII/4
Data
2015-04-15
Título
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região Autónoma dos Açores
Número
1373/XII/4
Data
2015-04-15
Título
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Setúbal
Número
1372/XII/4
Data
2015-04-15
Título
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Coimbra
Número
1371/XII/4
Data
2015-04-15
Título
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Viseu
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
181/XII
D.Relatório
2012-03-14
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2007, de 19 de Fevereiro, reforçando o controlo e prevenção das incompatibilidades, impedimentos e conflitos de interesses dos agentes e dirigentes dos Serviços de Informação da República Portuguesa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
173/XII
D.Relatório
2012-03-19
Título
Altera o Código Civil, estabelecendo um estatuto jurídico dos animais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
149/XII
D.Relatório
2012-02-29
Título
Altera a Lei-Quadro do Serviço de Informações da República Portuguesa, consagrando o "período de nojo" para os seus dirigentes e funcionários com especiais responsabilidades
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
148/XII
D.Relatório
2012-02-29
Título
Altera a Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, reforçando as competências da Comissão de Fiscalização de Dados do SIRP nos casos de recolha ilegítima de informação por parte dos serviços de informações
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
115/XII
D.Relatório
2011-12-13
Título
Lei da Transparência Activa da Informação Pública
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
114/XII
D.Relatório
2011-12-13
Título
Reforça as incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
113/XII
D.Relatório
2011-12-13
Título
Quadro de referência para a elaboração dos códigos de conduta e de ética para a prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
112/XII
D.Relatório
2011-12-13
Título
Reforça os deveres e a fiscalização sobre os rendimentos dos titulares de cargos políticos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
111/XII
D.Relatório
2011-12-13
Título
Reforça a transparência do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
110/XII
D.Relatório
2011-12-13
Título
Alarga o acesso à Base de Dados de Contas do Sistema Bancário pelas autoridades judiciárias
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
288/XII
D.Relatório
Título
Altera a Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, consagrando o "período de nojo" para os seus dirigentes e funcionários com especiais responsabilidades.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
287/XII
D.Relatório
2012-10-02
Título
Altera a Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, reforçando as competências da Comissão de Fiscalização de Dados do SIRP nos casos de recolha ilegítima de informação por parte dos Serviços de Informações.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
286/XII
D.Relatório
2012-10-02
Título
Altera a Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa em matéria de acesso a documentos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
607/XII
D.Relatório
2014-09-10
Título
Altera o Código Civil, promovendo o alargamento do regime de exercício de responsabilidades parentais em caso de ausência, incapacidade, impedimento ou morte de progenitor.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
601/XII
D.Relatório
Título
Dá pleno cumprimento às recomendações dirigidas a Portugal em matéria de Combate à Corrupção pelo Grupo de Estados do Conselho da Europa contra a Corrupção, pelas Nações Unidas e pela OCDE.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
600/XII
D.Relatório
Título
Assegura a Transparência e o Bom Governo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
782/XII
D.Relatório
2015-03-04
Título
Enriquecimento injustificado (35.ª alteração ao Código Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, 4.ª alteração à lei n.º 34/87, de 16 de julho e 6.ª alteração à lei n.º 4/83, de 2 de abril)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
766/XII
D.Relatório
2015-03-04
Título
Combate o enriquecimento injustificado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
765/XII
D.Relatório
2015-03-04
Título
Transparência dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
27/XII
D.Relatório
2011-10-26
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2012.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
19/XII
D.Relatório
2011-09-28
Título
Altera a Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
103/XII
D.Relatório
2012-10-24
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2013.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)837
D.Relatório
2014-03-17
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Livre circulação dos cidadãos da UE e das suas famílias: cinco medidas para fazer a diferença
Referência
COM(2013)179
D.Relatório
2013-07-01
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Segundo relatório anual sobre a aplicação da Estratégia de Segurança Interna da UE
Referência
COM(2013)151
D.Relatório
2013-05-07
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às condições de  de entrada e de residência  de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, de estudos, de intercâmbio de estudantes,  de formação remunerada e  não remunerada, de voluntariado  e de colocação "au pair"  [REFORMULAÇÃO]
Referência
COM(2012)168
D.Relatório
2012-05-07
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva 2005/60/CE relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo
Referência
COM(2011)549
D.Relatório
2011-12-05
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as actividades da Unidade Central do EURODAC em 2010
Referência
COM(2011)176
D.Relatório
2011-11-02
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO com base no artigo 8.º da Decisão 2007/845/JAI do Conselho, de 6 de Dezembro de 2007, relativa à cooperação entre os gabinetes de recuperação de bens dos Estados-Membros no domínio da detecção e identificação de produtos ou outros bens relacionados com o crime
Referência
COM(2013)842
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Sistema europeu de deteção do financiamento do terrorismo (TFTS-UE)
Referência
COM(2014)38
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU RELATÓRIO ANTICORRUPÇÃO DA UE
Nomeações como Relator - Petições
Número
138/XI/2
D.Relatório
2011-07-13
Assunto
Solicitam alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil.
Número
162/XI/2
D.Relatório
2011-08-23
Assunto
Solicitam a aprovação de lei que consagre liberdade sindical aos profissionais da Polícia Marítima.
Número
57/XII/1
D.Relatório
2011-12-07
Assunto
Solicita a alteração do artigo 823.º do Código de Processo Civil, no sentido de passar a ser impenhorável a casa de morada de família do executado se o exequente for o Estado, as autarquias locais ou a Segurança Social.
Número
80/XII/1
D.Relatório
2012-02-29
Assunto
Cumprimento do artigo 13.º do Tratado de Lisboa, que Portugal assinou e ratificou, e consequente a imediata alteração dos Códigos Civil e Penal, na parte respeitante aos animais, seres sencientes, e não coisas móveis.
Número
191/XII/2
D.Relatório
2012-11-08
Assunto
Contra a Partidocracia e em prol de uma verdadeira democracia representativa.
Número
210/XII/2
D.Relatório
2012-11-28
Assunto
Solicita a isenção de pagamento de taxa de justiça para constituição de assistente nos denominados crimes de corrupção.
Número
240/XII/2
D.Relatório
2013-02-20
Assunto
Solicitam a alteração do artigo 151.º da Constituição da República Portuguesa de modo a permitir a candidatura de cidadãos independentes à Assembleia da República.
Número
425/XII/3
D.Relatório
2014-09-17
Assunto
Solicita a alteração do n.º 3 do art.º 91.º do Regime de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Português (REPSAE), conjugado com os n.ºs 1 a 3 do art.º 57.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2013, que impede a acumulação da situação de estudante com o exercício de uma atividade profissional por conta própria.
Número
431/XII/4
D.Relatório
2014-10-22
Assunto
Solicita a alteração da legislação da nacionalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A.
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação das Medidas Políticas e Legislativas de Combate à Corrupção [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate do estado da Nação Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor; Procede à […] alteração do Código Penal, cumprindo o disposto na Convenção do Conselho da Europa para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais (Convenção de Lanzarote); Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais.
Data da reunião
2015-05-13
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre os processos de privatização que estão a ser levados a cabo pelo Governo. À Deputada Meriana Mortágua (BE).
Data da reunião
2015-05-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Procede à segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, que aprova a Lei Antidopagem no Desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.
Data da reunião
2015-04-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Aprova o regime de acesso e exercício da atividade de prestação de serviços de auditoria de instalações de produção em cogeração ou de produção a partir de fontes de energia renováveis.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-14
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Rosado Gusmão
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Lopes
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Helder
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-19
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de condenação pelo ataque terrorista ao Museu Nacional do Bardo na Tunísia
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-12
Data do debate
2015-03-12
Título
Voto de Congratulação pelo título obtido por Nelson Évora no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta de 2015.
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Amadeu Ferreira
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-27
Data do debate
2015-02-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento dos agentes da PSP Ricardo Filipe Santos e João Carlos Lopes Rainho
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-08
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Juvenal Silva Peneda
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Condenação pelos atentados na Escola Militar de Peshawar
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do almirante Vítor Crespo
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-20
Data do debate
2014-11-21
Título
Voto de congratulação pelo 25.º Aniversário da Queda do Muro de Berlim
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de pesar pela morte de Fernando Sousa
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Vítor Pereira Crespo
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Ténis de Mesa
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-25
Data do debate
2014-09-26
Título
Voto de pesar pela morte do Major-General António Elísio Pires Veloso
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-08
Data do debate
2014-07-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Luís Fontoura
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Graça Moura
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-27
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-26
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Ribeiro e Castro
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-14
Data do debate
2014-02-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Menéres Pimentel
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-31
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Leite Machado
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eurico da Silva Teixeira de Melo
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Belgrado
Início
2012-02-22
Fim
2012-02-23
Delegação
Seminário sobre "The relationship between National Human Rights Institutions and Parliaments", organizado pelo Gab. do Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audições
Número
103-CDN-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
José Pedro Aguiar Branco (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Berta Cabral (S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL)
Número
185-CACDLG-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 790/XII/4.ª (ILC) - "Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer", nos termos do n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (alterada pela Lei n.º 26/2012, de 24 de julho).
Entidades
Comissão representativa dos subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos Pelo Direito a Nascer
Número
184-CACDLG-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da Proposta de Lei n.º 318/XII/4.ª (GOV) - Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2015-2017", nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei-Quadro da Política Criminal
Entidades
Procuradora-Geral da República
Número
183-CACDLG-XII
Data
2015-05-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 308/XII/4.ª (GOV)
Entidades
Câmara dos Solicitadores
Número
182-CACDLG-XII
Data
2015-05-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 310/XII/4.ª (GOV)
Entidades
Ordem dos Notários
Audiências
Número
62-CACDLG-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência para apresentação de sugestões de alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação de uma Base de Dados de Perfis de ADN
Entidades
Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN
Número
57-CACDLG-XII
Data
2015-01-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Reunião com uma delegação do Instituto Internacional de Imprensa (IPI - International Press Institute) acerca das leis de difamação em Portugal - particularmente as leis criminais - e as suas implicações para a liberdade de informação no país.
Entidades
IPI - International Press Institute
Número
198-CECC-XII
Data
2014-12-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Financiamento das Escolas Profissionais
Entidades
ANESPO - Associação Nacional do Ensino Profissional
Número
191-CECC-XII
Data
2014-10-28
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Desorganização no que concerne ao regime de docência, à organização dos tempos letivos, à articulação com as designadas AEC, encerramento de escolas, insuficiência da resposta promotora da inclusão, escassez de pessoal auxiliar
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
55-CACDLG-XII
Data
2014-09-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Reunião com uma delegação do Senado da Califórnia acerca dos direitos LGBT e do combate à homofobia e à transfobia
Entidades
Ms. Ezilda Samoville, Director, Senate Office of International Relations; and Member of the Board and Executive Director, California International Relations Foundation;The Honorable Ricardo Lara (Delegation Leader), Chair, Latino Legislative Caucus

Deslocações
Data
2013-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Carmo - Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho ao Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Data
2012-03-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Rua da Escola Politécnica, 140 - 1269-269 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Superior do Ministério Público
Data
2012-03-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Ordem dos Advogados - Largo de São Domingos, 14 - 11669-060 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Data
2012-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Rua de São Pedro de Alcântara - 1269-137 Lisboa
Assunto
Visita e reunião no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Data
2012-02-22
a
2012-02-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sérvia - Belgrado
Assunto
Seminário sobre "The relationship between National Human Rights Institutions and Parliaments"
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estabelecimento Prisional de Tires
Assunto
Visita ao Estabelecimento Prisional de Tires
Data
2012-02-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior da Magistratura - Lisboa
Assunto
Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Conselho Superior de Magistratura
Data
2012-01-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Restelo, Lisboa
Assunto
Visita ao Estado- Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
Eventos
Data
2014-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre das Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014
Data
2013-06-25
Tipo
Outros
Local
Sala 6
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Homenagem ao Senhor Deputado Osvaldo de Castro, anterior Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2011-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Noruega [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Prado, Vila Verde
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Esprominho - Escola Profissional do Minho (Sede)
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Nogueira, Braga
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrup. de Escolas Padre Benjamim Salgado
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
ES Henrique Medina
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Sec. Sá de Miranda
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Externatio Infante D. Henrique
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem